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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorCinosi, Mauro
dc.date.issued2007
dc.identifier.citationCINOSI, Mauro. Crédito-prêmio do IPI: estudo de teses jurídicas sobre sua vigência. Revista Fórum de Direito Tributário, Belo Horizonte, v. 5, n. 26, mar. 2007. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29453>. Acesso em: 15 abr. 2011.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29453
dc.description.abstractApresenta as discussões que envolvem o crédito-prêmio do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), do momento histórico que o precedeu, mas também as que abrangem conflitos políticos econômicos que o país atravessava. Tem como objetivo conhecer a gênese da formação do subsídio, o real interesse e a intenção dos governantes com sua criação. Analisa os fundamentos necessários à elaboração da norma sobre o crédito-prêmio do IPI.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista fórum de direito tributáriopt_BR
dc.subjectImposto sobre produtos industrializados (IPI)pt_BR
dc.subjectCrédito tributário, legislação, Brasilpt_BR
dc.subjectExportação, legislação, natureza fiscal, Brasilpt_BR
dc.subject.otherCrédito fiscal
dc.titleCrédito-prêmio do IPI : estudo de teses jurídicas sobre sua vigênciapt_BR
dc.typeArtigopt_BR
dc.description.notesInclui notas explicativas e bibliográficas.pt_br
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credito_premio_ipi_cinose.pdf344.02 kBPDFVisualizar

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