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dc.contributor.authorCernicchiaro, Luiz Vicente-
dc.date.issued1969-02-
dc.identifier.citationCERNICCHIARO, Luiz Vicente. O conceito de cônjuge no Código Penal brasileiro. 1969. 153 f. Tese apresentada como requisito para obtenção do grau de doutor em Direito, Universidade de Brasília, Brasília, DF, 1969.en
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/2946-
dc.description- Tese apresentada à Universidade de Brasília para obtenção do grau de Doutor em Direito. Brasília, 1969.en
dc.description- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.-
dc.description.abstractTese sobre o conceito de cônjuge no Código Penal Brasileiro. O autor discorre sobre a natureza jurídica dos crimes contra a família. Examina, também, aspectos do instituto família no direito penal. Ao final do estudo, faz uma análise da conceituação de cônjuge no Código Penal brasileiro.en
dc.format.extent1032858 bytes-
dc.format.mimetypeapplication/pdf-
dc.language.isopt_BRen
dc.rightsOpen accessen
dc.subjectCônjugeen
dc.subjectDireito penal, Brasilen
dc.subjectCrime contra a famíliaen
dc.subjectCódigo civil, Brasilen
dc.subject.otherCrime contra a ordem das famílias-
dc.subject.otherDireito criminal-
dc.titleO Conceito de cônjuge no Código penal brasileiroen
dc.typeTeseen
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O_conceito_de_cônjuge_no_código_penal.pdf1.01 MBPDFVisualizar