Título: | Cofins : conteúdo e alcance da decisão proferida no RE nº 357.950-RS |
Autor(es): | Harada, Kiyoshi |
Data de publicação: | 11-2005 |
Resumo: | Comenta a decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal que considera inconstitucional o alargamento da base de cálculo da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins - de faturamento bruto para alargamento bruto. |
Assuntos: | Base de cálculo, Brasil Faturamento, Brasil Contribuição para financiamento da seguridade social (Cofins) Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) |
Fonte: | HARADA, Kiyoshi. Cofins: conteúdo e alcance da decisão proferida no RE nº 357.950-RS. Revista Fórum de Direito Tributário, Belo Horizonte, v. 3, n. 18, nov. 2005. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29476>. Acesso em: 23 ago. 2011. |
Tipo: | Artigo |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29476 |
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