1. Página Inicial
  2. Doutrina
  3. Artigos de Acesso Restrito


Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorSantiago, Igor Mauler
dc.contributor.authorLobato, Valter
dc.date.issued2005-11
dc.identifier.citationSANTIAGO, Igor Mauler; LOBATO, Valter. Realização de créditos do contribuinte contra a União por meio da atração da responsabilidade pelo recolhimento de IR-fonte: aquisição de CDB. Revista Fórum de Direito Tributário, Belo Horizonte, v. 3, n. 18, nov. 2005. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29483>. Acesso em: 23 ago. 2011.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29483
dc.description.abstractDiscorre sobre a responsabilidade pelo pagamento do IR-fonte na aquisição de Certificado de Depósito Bancário (CDB), sobre a possibilidade de compensação de débitos de IR-fonte com créditos próprios, bem como sobre a inexistência de elisão, evasão fiscal e de crime contra a ordem tributária.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista fórum de direito tributáriopt_BR
dc.subjectCrédito tributário, Brasilpt_BR
dc.subjectContribuinte (pessoa jurídica), Brasilpt_BR
dc.subjectImposto de renda, Brasilpt_BR
dc.subjectCertificado de depósito bancário (CDB), Brasilpt_BR
dc.subjectSonegação fiscal, Brasilpt_BR
dc.subject.otherCrédito fiscal
dc.subject.otherImposto sobre a renda
dc.subject.otherImposto de renda da pessoa jurídica
dc.titleRealização de créditos do contribuinte contra a União por meio da atração da responsabilidade pelo recolhimento de IR-fonte : aquisição de CDBpt_BR
dc.typeArtigopt_BR
Arquivo TamanhoFormato 
realizacao_creditos_contribuinte_santiago.pdf128.2 kBPDFVisualizar

Exibir registro simples Visualizar estatísticas

Aparece nas coleções:
Artigos de Acesso Restrito