| Título: | Crédito-prêmio do IPI : um novo esqueleto? |
| Autor(es): | Soller, Fabrício da |
| Data de publicação: | 03-2003 |
| Resumo: | Apresenta análise histórica do crédito-prêmio, expondo os instrumentos normativos que o disciplinaram. Trata do termo final de vigência do crédito-prêmio do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI), expondo e comparando os dois posicionamentos existentes. |
| Assuntos: | Incentivo fiscal, Brasil Incentivo à exportação, Brasil Imposto sobre produtos industrializados (IPI), Brasil |
| Fonte: | SOLLER, Fabrício da. Crédito-prêmio do IPI: um novo esqueleto? Revista Fórum de Direito Tributário, Belo Horizonte, v. 1, n. 2, mar. 2003. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29501>. Acesso em: 11 nov. 2011. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29501 |
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