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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorCassone, Vittorio-
dc.date.issued2004-07-
dc.identifier.citationCASSONE, Vittorio. A não-cumulatividade: aspectos fundamentais no direito brasileiro e do IVA no direito italiano. Revista Fórum de Direito Tributário, Belo Horizonte, v. 2, n. 10, jul. 2004. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29546>. Acesso em: 17 out. 2011.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29546-
dc.description.abstractEstuda os aspectos fundamentais da não-cumulatividade no direito brasileiro. Apresenta algumas questões que estão sendo examinadas pelo Supremo Tribunal Federal sobre o IPI e ICMS, e outras que estão surgindo em face da dinâmica do direito positivo, como Cofins e PIS. Analisa os regimes jurídicos sobre a não-cumulatividade no Brasil e Imposto sobre o Valor Acrescido - IVA - na Itália.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista fórum de direito tributáriopt_BR
dc.subjectCrédito tributário, direito comparado, Brasil, Itáliapt_BR
dc.subjectIsenção tributária, direito comparado, Brasil, Itáliapt_BR
dc.subjectImposto sobre produtos industrializados (IPI)pt_BR
dc.subjectImposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS)pt_BR
dc.subjectImposto sobre o valor adicionado (IVA)pt_BR
dc.subjectBrasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudênciapt_BR
dc.subject.otherImpostos, isenção-
dc.subject.otherIsenção de impostos-
dc.subject.otherIsenção fiscal-
dc.subject.otherTributo, isenção-
dc.subject.otherCrédito fiscal-
dc.titleA não-cumulatividade : aspectos fundamentais no direito brasileiro e do IVA no direito italianopt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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nao_cumulatividade_aspectos_cassone.pdf452.47 kBPDFVisualizar

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