TítuloDireito Internacional dos Refugiados nos 25 anos da Declaração de Cartagena
Autor(es)Balera, Wagner
Data de publicação2009
NotasDivulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00082701 341.43 D598id
AssuntosAlto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur)
Declaração sobre o asilo territorial (1959)
Declaração sobre refugiados e pessoas deslocadas (1994)
Refugiado, proteção, aspectos jurídicos
Direitos humanos (direito internacional público)
Direitos e garantias individuais
Asilo político, aspectos jurídicos
Refugiado político, proteção, legislação
Direito penal internacional
EditoraPlêiade
TipoSumário de livro
Ao citar o item, usehttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29569
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