Soberania, ICMS e isenções: os convênios e os tratados internacionais

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Pyrrho, Sérgio	-
dc.date.issued	2008	-
dc.identifier.uri	http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29572	-
dc.description	Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00074419 336.2:34 P998s	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Lumen Juris	pt_BR
dc.subject	Brasil. [Código tributário nacional (1966)]	pt_BR
dc.subject	Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS)	pt_BR
dc.subject	Direito tributário	pt_BR
dc.subject	Tratado	pt_BR
dc.subject	Soberania	pt_BR
dc.subject	Isenção tributária	pt_BR
dc.subject.other	Brasil. [Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966]	-
dc.subject.other	Impostos, isenção	-
dc.subject.other	Isenção de impostos	-
dc.subject.other	Isenção fiscal	-
dc.subject.other	Tributo, isenção	-
dc.subject.other	Autonomia (direito internacional)	-
dc.subject.other	Direito fiscal	-
dc.title	Soberania, ICMS e isenções: os convênios e os tratados internacionais	pt_BR
dc.type	Sumário de livro	pt_BR

Arquivo	Tamanho	Formato
Soberania_ICMS_Isenções_Pyrrho.pdf	1.1 MB	PDF	Visualizar

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