Título: | Processo legislativo e a legislação ambiental |
Autor(es): | Dias, Edna Cardozo |
Data de publicação: | 03-2008 |
Resumo: | Traça um roteiro básico para elaboração de normas, discorrendo sobre sua estrutura, sobre as etapas de sua redação e tramitação e de todo o processo legislativo, com vistas a nortear o advogado ambientalista no exercício da advocacia preventiva, que hoje se inicia na participação da redação e aprovação de normas ambientais. |
Assuntos: | Direito ambiental, Brasil Processo legislativo, Brasil Meio ambiente, legislação, Brasil |
Fonte: | DIAS, Edna Cardozo. Processo legislativo e a legislação ambiental. Fórum de Direito Urbano e Ambiental, Belo Horizonte, v. 7, n. 38, mar. 2008. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29589>. Acesso em: 10 dez. 2010. |
Tipo: | Artigo |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29589 |
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