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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorOliveira, Manoel Paulo de
dc.date.issued2008-09
dc.identifier.citationOLIVEIRA, Manoel Paulo de. Hidropirataria ou water piracy. Fórum de Direito Urbano e Ambiental, Belo Horizonte, v. 7, n. 41, set. 2008. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29593>. Acesso em: 9 dez. 2010.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29593
dc.description.abstractTrata da pirataria organizada ou “roubo de água”, ressaltando a necessidade de leis que permitam ao Executivo combater a ação dos meliantes e, ao Judiciário, julgá-los e, se culpados, condená-los. Aborda também os recursos hídricos brasileiros e o Código de Águas (Decreto nº 24.643, de 1934).pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofFórum de direito urbano e ambientalpt_BR
dc.subjectPiratariapt_BR
dc.subjectRecursos hídricos, Brasilpt_BR
dc.subjectDessalinizaçãopt_BR
dc.titleHidropirataria ou water piracypt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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hidropirataria_water_piracy_oliveira.pdf251.08 kBPDFVisualizar

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