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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorAkiyama, Yuko
dc.contributor.authorMonetti, Eliane
dc.date.issued2007-05
dc.identifier.citationAKIYAMA, Yuko; MONETTI, Eliane. A importância dos contratos de concessão na eficácia de utilização do direito de superfície. Fórum de Direito Urbano e Ambiental, Belo Horizonte, v. 6, n. 33, maio 2007. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29600>. Acesso em: 15 dez. 2010.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29600
dc.descriptionTexto apresentado no IV Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico: "Desafios para o direito urbanístico brasileiro no século XXI", de 5 a 8 de dezembro de 2006, em São Paulo/SP.pt_BR
dc.description.abstractAnalisa os dispositivos do direito de superfície brasileiro e propõe diretrizes para construção dos contratos do ponto de vista dos superficiários.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofFórum de direito urbano e ambientalpt_BR
dc.subjectPropriedade urbana, Brasilpt_BR
dc.subjectDireito de construir, Brasilpt_BR
dc.subjectDireito de superfície, Brasilpt_BR
dc.subjectPolítica urbana, Brasilpt_BR
dc.subjectSolo urbano, Brasilpt_BR
dc.subjectBrasil. [Estatuto da Cidade (2001)]pt_BR
dc.subjectBrasil. [Código Civil (2002)]pt_BR
dc.subject.otherBrasil. [Lei n. 10.257, de 10 de julho de 2001]
dc.subject.otherBrasil. [Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002]
dc.subject.otherSuperfície (direito civil)
dc.titleA importância dos contratos de concessão na eficácia de utilização do direito de superfíciept_BR
dc.typeArtigopt_BR
dc.description.notesTrabalho apresentado no IV Congresso Brasileiro de Direitopt_BR
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importancia_contratos_concessao_akiyama.pdf228.19 kBPDFVisualizar

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