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dc.contributor.authorDiniz, Luciano dos Santos
dc.date.issued2008-07
dc.identifier.citationDINIZ, Luciano dos Santos. O processo de urbanização e a regulamentação da mobilidade urbana no Brasil. Fórum de Direito Urbano e Ambiental, Belo Horizonte, v. 7, n. 40, jul. 2008. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29618>. Acesso em: 9 dez. 2010.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29618
dc.description.abstractDestaca os instrumentos de gestão e política urbana adotados pelo poder público nas cidades brasileiras, a fim de ordenar o processo de urbanização do território nacional e garantir o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade (habitação, trabalho, recreação e circulação humana). Desenvolve uma análise da ordem jurídica urbanística, a partir da promulgação da Constituição Federal de 1988, com enfoque nos instrumentos que tratam da gestão da mobilidade urbana, além de comentar o projeto de lei sobre o assunto.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofFórum de direito urbano e ambientalpt_BR
dc.subjectUrbanização, legislação, Brasilpt_BR
dc.subjectCirculação urbana, aspectos sociais, Brasilpt_BR
dc.subjectPolítica urbana, Brasilpt_BR
dc.subjectDesenvolvimento urbano, aspectos sociais, Brasilpt_BR
dc.subjectTransporte urbano, Brasilpt_BR
dc.titleO processo de urbanização e a regulamentação da mobilidade urbana no Brasilpt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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processo_urbanizacao_regulamentacao_diniz.pdf152.6 kBPDFVisualizar
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