Título: | Tombamento : algumas relevantes considerações |
Autor(es): | Copola, Gina |
Data de publicação: | 05-2007 |
Resumo: | Aborda temas como os efeitos jurídicos sobre o bem tombado, as espécies de tombamento, seu processo e a natureza jurídica do ato que o determina, a indenização nos tombamentos e o seu desfazimento, além de mencionar a Lei dos crimes ambientais. |
Assuntos: | Tombamento, natureza jurídica, Brasil Patrimônio artístico, conservação, Brasil Patrimônio histórico, conservação, Brasil |
Fonte: | COPOLA, Gina. Tombamento: algumas relevantes considerações. Fórum de Direito Urbano e Ambiental, Belo Horizonte, v. 6, n. 33, maio 2007. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29632>. Acesso em: 15 dez. 2010. |
Tipo: | Artigo |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29632 |
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