TítuloTombamento : algumas relevantes considerações
Autor(es)Copola, Gina
Data de publicação05-2007
ResumoAborda temas como os efeitos jurídicos sobre o bem tombado, as espécies de tombamento, seu processo e a natureza jurídica do ato que o determina, a indenização nos tombamentos e o seu desfazimento, além de mencionar a Lei dos crimes ambientais.
AssuntosTombamento, natureza jurídica, Brasil
Patrimônio artístico, conservação, Brasil
Patrimônio histórico, conservação, Brasil
FonteCOPOLA, Gina. Tombamento: algumas relevantes considerações. Fórum de Direito Urbano e Ambiental, Belo Horizonte, v. 6, n. 33, maio 2007. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29632>. Acesso em: 15 dez. 2010.
TipoArtigo
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