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dc.contributor.authorDias, Edna Cardozo
dc.date.issued2003-05
dc.identifier.citationDIAS, Edna Cardozo. Gestão dos recursos hídricos. Fórum de Direito Urbano e Ambiental, Belo Horizonte, v. 2, n. 9, maio 2003. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29638>. Acesso em: 30 mar. 2011.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29638
dc.description.abstractTrata de temas como o surgimento do oceano primordial da vida, a teoria da evolução, a água no direito ambiental – Constituição Federal e legislação brasileira –, gerenciamento de recursos hídricos, saneamento básico, privatização do uso das águas, responsabilidade pela má utilização, águas subterrâneas, Agenda XXI, Fórum Mundial das Águas e inaplicabilidade da Lei nº 9.433, de 1997, na tutela das águas marinhas.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofFórum de direito urbano e ambientalpt_BR
dc.subjectDireito das águas, Brasilpt_BR
dc.subjectRecursos hídricos, Brasilpt_BR
dc.subjectGerenciamento ambiental, Brasilpt_BR
dc.subjectÁgua, privatização, Brasilpt_BR
dc.subjectResponsabilidade civil, Brasilpt_BR
dc.subjectResponsabilidade penal, Brasilpt_BR
dc.subject.otherGestão ambiental
dc.subject.otherMeio ambiente
dc.subject.otherImputabilidade (direito civil)
dc.subject.otherImputabilidade (direito penal)
dc.subject.otherImputabilidade penal
dc.subject.otherResponsabilidade criminal
dc.titleGestão dos recursos hídricospt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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