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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorJunqueira, Kátia Valverde
dc.date.issued2008-05
dc.identifier.citationJUNQUEIRA, Kátia Valverde. Reflexões jurídicas sobre a cobrança pelo uso do subsolo e espaço aéreo urbanos. Fórum de Direito Urbano e Ambiental, Belo Horizonte, v. 7, n. 39, maio 2008. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29646>. Acesso em: 10 dez. 2010.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29646
dc.description.abstractApresenta reflexões sobre o uso do subsolo e do espaço aéreo urbanos, introduzindo, segundo a autora, argumentos inovadores no mundo jurídico.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofFórum de direito urbano e ambientalpt_BR
dc.subjectEspaço aéreo, cobrança, Brasilpt_BR
dc.subjectBens públicos, cobrança, Brasilpt_BR
dc.subjectServiços públicos, Brasilpt_BR
dc.subjectPrestação de serviços, Brasilpt_BR
dc.subjectPermissão de uso, Brasilpt_BR
dc.subject.otherAtividade essencial
dc.subject.otherServiço de infraestrutura
dc.subject.otherServiço público prestado
dc.subject.otherServiços essenciais
dc.subject.otherServiços públicos essenciais
dc.titleReflexões jurídicas sobre a cobrança pelo uso do subsolo e espaço aéreo urbanospt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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reflexoes_juridicas_cobranca_junqueira.pdf95.61 kBPDFVisualizar

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