Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Junqueira, Kátia Valverde | |
dc.date.issued | 2008-05 | |
dc.identifier.citation | JUNQUEIRA, Kátia Valverde. Reflexões jurídicas sobre a cobrança pelo uso do subsolo e espaço aéreo urbanos. Fórum de Direito Urbano e Ambiental, Belo Horizonte, v. 7, n. 39, maio 2008. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29646>. Acesso em: 10 dez. 2010. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29646 | |
dc.description.abstract | Apresenta reflexões sobre o uso do subsolo e do espaço aéreo urbanos, introduzindo, segundo a autora, argumentos inovadores no mundo jurídico. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Fórum de direito urbano e ambiental | pt_BR |
dc.subject | Espaço aéreo, cobrança, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Bens públicos, cobrança, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Serviços públicos, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Prestação de serviços, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Permissão de uso, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Atividade essencial | |
dc.subject.other | Serviço de infraestrutura | |
dc.subject.other | Serviço público prestado | |
dc.subject.other | Serviços essenciais | |
dc.subject.other | Serviços públicos essenciais | |
dc.title | Reflexões jurídicas sobre a cobrança pelo uso do subsolo e espaço aéreo urbanos | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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reflexoes_juridicas_cobranca_junqueira.pdf | 95.61 kB | Visualizar |
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