Título: | O tratamento penal ao fogo no ordenamento jurídico brasileiro |
Autor(es): | Carvalho, Edson Ferreira de |
Data de publicação: | 11-2006 |
Resumo: | Apresenta quadro com a evolução dos focos de calor nos diversos estados da Amazônia legal brasileira, de 2000 a 2004. |
Assuntos: | Brasil. [Código penal (1940)], alteração, 1984 Brasil. [Código florestal (1965)] Incêndio culposo, Brasil Crime ecológico, Brasil Degradação ambiental, aspectos jurídicos, Brasil |
Fonte: | CARVALHO, Edson Ferreira de. O tratamento penal ao fogo no ordenamento jurídico brasileiro. Fórum de Direito Urbano e Ambiental, Belo Horizonte, v. 5, n. 30, nov. 2006. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29651>. Acesso em: 17 dez. 2010. |
Tipo: | Artigo |
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