TítuloO tratamento penal ao fogo no ordenamento jurídico brasileiro
Autor(es)Carvalho, Edson Ferreira de
Data de publicação11-2006
ResumoApresenta quadro com a evolução dos focos de calor nos diversos estados da Amazônia legal brasileira, de 2000 a 2004.
AssuntosBrasil. [Código penal (1940)], alteração, 1984
Brasil. [Código florestal (1965)]
Incêndio culposo, Brasil
Crime ecológico, Brasil
Degradação ambiental, aspectos jurídicos, Brasil
FonteCARVALHO, Edson Ferreira de. O tratamento penal ao fogo no ordenamento jurídico brasileiro. Fórum de Direito Urbano e Ambiental, Belo Horizonte, v. 5, n. 30, nov. 2006. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29651>. Acesso em: 17 dez. 2010.
TipoArtigo
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