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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorDias, Edna Cardozo
dc.date.issued2006-05
dc.identifier.citationDIAS, Edna Cardozo. A cidade, o cidadão, o direito de propriedade: temas de direito urbanístico. Fórum de Direito Urbano e Ambiental, Belo Horizonte, v. 6, n. 27, maio 2006. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29653>. Acesso em: 16 fev. 2011.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29653
dc.description.abstractDebate sobre o conceito de cidade, o direito de propriedade e o patrimônio urbanístico. Comenta o Estatuto da cidade e o plano diretor participativo, além de tratar da importância da cartografia. Aborda ainda o Instituto Horizontes e o Plano diretor de Belo Horizonte.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofFórum de direito urbano e ambientalpt_BR
dc.subjectBrasil. [Estatuto da Cidade (2001)]pt_BR
dc.subjectDireito de propriedade, Brasilpt_BR
dc.subjectDireito urbano, Brasilpt_BR
dc.subjectFunção social da propriedade, Brasilpt_BR
dc.subjectPolítica urbana, Brasilpt_BR
dc.subjectPlanejamento urbano, Belo Horizonte (MG)pt_BR
dc.subjectPatrimônio cultural, Brasilpt_BR
dc.subject.otherBrasil. [Lei n. 10.257, de 10 de julho de 2001]
dc.subject.otherDireito urbanístico
dc.subject.otherPropriedade (direito civil)
dc.subject.otherBens culturais
dc.subject.otherBens intelectuais
dc.subject.otherPropriedade cultural
dc.subject.otherCidade, planejamento
dc.subject.otherPlanejamento de cidade
dc.titleA cidade, o cidadão, o direito de propriedade : temas de direito urbanísticopt_BR
dc.typeArtigopt_BR
dc.description.notesInclui resumo.pt_BR
dc.description.notesConferência proferida no I Seminário de Direito Urbanístico realizada na OAB/MG em 18 de maio de 2006.pt_BR
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