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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorSantoro, Paula Freire
dc.contributor.authorCymbalista, Renato
dc.contributor.authorNakahima, Rosemeire
dc.date.issued2007-01
dc.identifier.citationSANTORO, Paula Freire; CYMBALISTA, Renato; NAKAHIMA, Rosemeire. Plano diretor de Sorocaba: um olhar sobre os atores e a auto-aplicabilidade dos instrumentos urbanísticos. Fórum de Direito Urbano e Ambiental, Belo Horizonte, v. 6, n. 31, jan. 2007. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29660>. Acesso em: 16 dez. 2010.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29660
dc.descriptionTexto apresentado no IV Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico: "Desafios para o direito urbanístico brasileiro no século XXI", de 5 a 8 de dezembro de 2006, em São Paulo/SP.pt_BR
dc.description.abstractAborda a experiência de construção do Plano diretor de desenvolvimento físico territorial do município de Sorocaba (Lei Municipal n. 7.122, de 2004), com enfoque na participação democrática e no conteúdo do Plano, em especial, na definição da função social da propriedade e na possibilidade de auto-aplicabilidade dos instrumentos urbanísticos do Estatuto da cidade.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofFórum de direito urbano e ambientalpt_BR
dc.subjectBrasil. [Estatuto da cidade (2001)]pt_BR
dc.subjectPlanejamento urbano, Sorocaba (SP)pt_BR
dc.subjectPlanejamento municipal, Sorocaba (SP)pt_BR
dc.subjectLoteamento urbano, Sorocaba (SP)pt_BR
dc.subjectSolo urbano, Sorocaba (SP)pt_BR
dc.subjectParticipação comunitária, Sorocaba (SP)pt_BR
dc.subjectFunção social da propriedade, Sorocaba (SP)pt_BR
dc.subjectPlano diretor, Brasilpt_BR
dc.subject.otherBrasil. [Lei n. 10.257, de 10 de julho de 2001]
dc.subject.otherAção comunitária
dc.subject.otherMobilização comunitária
dc.subject.otherPlanejamento (administração municipal)
dc.subject.otherCidade, planejamento
dc.subject.otherPlanejamento de cidade
dc.titlePlano diretor de Sorocaba : um olhar sobre os atores e a auto-aplicabilidade dos instrumentos urbanísticospt_BR
dc.typeArtigopt_BR
dc.description.notesTrabalho apresentado no IV Congresso Brasileiro de Direitopt_BR
dc.description.notesInclui resumo.pt_BR
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plano_diretor_sorocaba_santoro.pdf202.19 kBPDFVisualizar

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