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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorLomar, Paulo José Villela-
dc.date.issued2002-03-
dc.identifier.citationLomar, Paulo José Vilella. Operação urbana consorciada. Fórum de Direito Urbano e Ambiental, Belo Horizonte, v. 1, n. 2, mar. 2002. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29671>. Acesso em: 1 dez. 2010.pt_BR
dc.identifier.citationLomar, Paulo José Vilella. Operação urbana consorciada. Fórum de Direito Urbano e Ambiental, Belo Horizonte, v. 6, n. 25, jan. 2006. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29671>. Acesso em: 22 fev. 2011.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29671-
dc.descriptionPublicado em Temas Atuais de Direito Urbanístico e Ambiental. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2004, p. 89-115.pt_BR
dc.description.abstractTrata da operação urbana consorciada, um dos instrumentos jurídicos que o Estatuto da cidade (Lei n.º 10.257, de 10 de julho de 2001) definiu como o conjunto de intervenções e medidas coordenadas pelo poder público municipal, com a participação dos proprietários, moradores, usuários permanentes e investidores privados, e criadas com o objetivo de alcançar melhorias sociais e a valorização ambiental em uma área de transformações urbanísticas.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofFórum de direito urbano e ambientalpt_BR
dc.subjectBrasil. [Estatuto da cidade (2001)]pt_BR
dc.subjectPolítica urbana, Brasilpt_BR
dc.subjectPlanejamento urbano, Brasilpt_BR
dc.subjectCompetência municipal, Brasilpt_BR
dc.subject.otherBrasil. [Lei n. 10.257, de 10 de julho de 2001]-
dc.subject.otherCidade, planejamento-
dc.subject.otherPlanejamento de cidade-
dc.titleOperação urbana consorciadapt_BR
dc.typeArtigopt_BR
dc.description.notesConsidera-se operação urbana consorciada o conjunto de intervenções e medidas coordenadas pelo poder público municipal, com a participação dos proprietários, moradores, usuários permanentes e investidores privados, com o objetivo de alcançar em uma área transformações urbanísticas estruturais, melhorias sociais e a valorização ambiental.pt_BR
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operacao_urbana_consorciada_lomar.pdf169.61 kBPDFVisualizar

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