Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Castro, Maria Cecília Lima; Piovezane, Pedro de Milanélo | |
dc.date.issued | 2002-07 | |
dc.identifier.citation | CASTRO, Maria Cecília Lima; PIOVEZANE, Pedro de Milanélo. As operações urbanas e o Estatuto da cidade. Fórum de Direito Urbano e Ambiental, Belo Horizonte, v. 1, n. 4, jul. 2002. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29681>. Acesso em: 8 abr. 2011. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29681 | |
dc.description.abstract | Analisa a competência federal, a estadual e a municipal em matéria urbanística, com base na Constituição Federal, na Constituição de São Paulo, na Lei orgânica do Município de São Paulo e no Estatuto da cidade. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Fórum de direito urbano e ambiental | pt_BR |
dc.subject | Política urbana, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Direito urbano, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Competência legislativa, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Brasil. [Estatuto da cidade (2001)] | pt_BR |
dc.subject.other | Brasil. [Lei n. 10.257, de 10 de julho de 2001] | |
dc.title | As operações urbanas e o Estatuto da cidade | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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operacoes_urbanas_estatuto_castro.pdf | 116.26 kB | Visualizar |
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