Título: | A biotecnologia, o ordenamento jurídico brasileiro e o Estado democrático de direito |
Autor(es): | Vilela, Gracielle Carrijo Moreira, Marcelo Zuppo Alves |
Data de publicação: | 11-2002 |
Resumo: | Analisa legalmente os objetivos existentes na Constituição Federal no que se refere à biotecnologia. Estuda o papel da lei em face dos direitos de última geração que se caracterizam por não serem individualizáveis; são os conhecidos direitos difusos e coletivos. |
Assuntos: | Proteção ambiental, Brasil Biotecnologia, aspectos jurídicos, Brasil Biotecnologia, legislação, Brasil |
Fonte: | VILELA, Gracielle Carrijo; MOREIRA, Marcelo Zuppo Alves. A biotecnologia, o ordenamento jurídico brasileiro e o Estado democrático de direito. Fórum de Direito Urbano e Ambiental, Belo Horizonte, v. 1, n. 6, nov. 2002. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29690>. Acesso em: 5 abr. 2011. |
Tipo: | Artigo |
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