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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorCustódio, Helita Barreira
dc.date.issued2002-03
dc.identifier.citationCUSTÓDIO, Helita Barreira. Legislação ambiental e a atividade econômica. Fórum de Direito Urbano e Ambiental, Belo Horizonte, v. 1, n. 2, mar. 2002. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29693>. Acesso em: 1 dez. 2010.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29693
dc.description.abstractApresenta temas como noções de meio ambiente e de atividade econômica como direito constitucionalmente assegurado, normas jurídicas nacionais e internacionais e os deveres e responsabilidades da administração pública e da coletividade no cumprimento da legislação ambiental.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofFórum de direito urbano e ambientalpt_BR
dc.subjectDireito ambiental, legislação, Brasilpt_BR
dc.subjectProteção ambiental, Brasilpt_BR
dc.subjectImpacto ambiental, Brasilpt_BR
dc.subject.otherDegradação ambiental, prevenção
dc.subject.otherMeio ambiente, proteção
dc.subject.otherRecursos naturais, proteção
dc.titleLegislação ambiental e a atividade econômicapt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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legislacao_ambiental_atividades_custodio.pdf241.11 kBPDFVisualizar

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