Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorMattos, Liana Portilho
dc.date.issued2002-01
dc.identifier.citationMATTOS, Liana Portilho. O Estatuto da cidade e o acesso à justiça em matéria urbanística. Fórum de Direito Urbano e Ambiental, Belo Horizonte, v. 1, n. 1, jan. 2002. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29711>. Acesso em: 22 nov. 2010.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29711
dc.description.abstractAborda alguns aspectos do Estatuto da cidade e propõe reflexões sobre os obstáculos existentes no acesso à justiça em matéria urbanística.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofFórum de direito urbano e ambientalpt_BR
dc.subjectBrasil. [Estatuto da cidade (2001)]pt_BR
dc.subjectDireito urbano, Brasilpt_BR
dc.subjectPolítica urbana, Brasilpt_BR
dc.subjectAcesso à justiça, Brasilpt_BR
dc.subject.otherBrasil. [Lei n. 10.257, de 10 de julho de 2001]
dc.subject.otherDireito urbanístico
dc.titleO Estatuto da cidade e o acesso à justiça em matéria urbanísticapt_BR
dc.typeArtigopt_BR
Arquivo TamanhoFormato 
estatuto_cidade_acesso_mattos.pdf138.7 kBPDFVisualizar
Aparece nas coleções: