Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Mattos, Liana Portilho | |
dc.date.issued | 2002-01 | |
dc.identifier.citation | MATTOS, Liana Portilho. O Estatuto da cidade e o acesso à justiça em matéria urbanística. Fórum de Direito Urbano e Ambiental, Belo Horizonte, v. 1, n. 1, jan. 2002. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29711>. Acesso em: 22 nov. 2010. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29711 | |
dc.description.abstract | Aborda alguns aspectos do Estatuto da cidade e propõe reflexões sobre os obstáculos existentes no acesso à justiça em matéria urbanística. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Fórum de direito urbano e ambiental | pt_BR |
dc.subject | Brasil. [Estatuto da cidade (2001)] | pt_BR |
dc.subject | Direito urbano, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Política urbana, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Acesso à justiça, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Brasil. [Lei n. 10.257, de 10 de julho de 2001] | |
dc.subject.other | Direito urbanístico | |
dc.title | O Estatuto da cidade e o acesso à justiça em matéria urbanística | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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estatuto_cidade_acesso_mattos.pdf | 138.7 kB | Visualizar |
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