Aspectos da solidariedade como princípio fundamental da seguridade social

Abstract

Aborda a idéia de solidariedade como aspecto fundamental da seguridade social. Analisa a sua conceituação no plano jurídico e a sua significação sociológica, à luz da obra de Émile Durkheim. Busca demonstrar que os laços caracterizadores da sociedade dependem da correlação de situações funcionalmente interligadas, entre elas, a seguridade social.