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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorPereira, Cesar A. Guimarães-
dc.date.issued2008-
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29791-
dc.descriptionDivulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00078742 35.08-052 P436upt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherSaraivapt_BR
dc.subjectConcessão de serviços públicos, Brasilpt_BR
dc.subjectServiços públicos, aspectos econômicospt_BR
dc.subjectServiços públicos, usuário, Brasilpt_BR
dc.subjectServiço de limpeza pública, usuário, Brasilpt_BR
dc.subjectProteção e defesa do consumidor, Brasilpt_BR
dc.subjectServiços públicos, taxapt_BR
dc.subject.otherDefesa do consumidor-
dc.subject.otherDireitos do consumidor-
dc.subject.otherProteção ao consumidor-
dc.subject.otherAtividade essencial-
dc.subject.otherServiço de infraestrutura-
dc.subject.otherServiço público prestado-
dc.subject.otherServiços essenciais-
dc.subject.otherServiços públicos essenciais-
dc.subject.otherConcessão administrativa-
dc.subject.otherConcessão de serviço público-
dc.subject.otherConcessão (direito administrativo)-
dc.subject.otherServiços públicos concedidos-
dc.titleUsuários de serviços públicos: usuários, consumidores e os aspectos econômicos dos serviços públicospt_BR
dc.typeSumário de livropt_BR
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