Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Di Pietro, Maria Sylvia Zanella | |
dc.date.issued | 2002-01 | |
dc.identifier.citation | DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Aspectos jurídicos envolvendo o uso de bens públicos para implantação, instalação do serviço público de telefonia. Fórum de Contratação e Gestão Pública, Belo Horizonte, v. 1, n. 1, jan. 2002. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29842>. Acesso em: 23 jan. 2012. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29842 | |
dc.description | Trata-se de parecer. | pt_BR |
dc.description.abstract | Trata-se de parecer sobre o uso das faixas de domínio e das áreas públicas municipais para implantação, instalação, manutenção e passagem dos equipamentos necessários à prestação de serviço público de telefonia. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Fórum de contratação e gestão pública | pt_BR |
dc.subject | Concessão de serviços públicos, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Taxas, cobrança, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Domínio público, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Permissão de uso, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Permissão de uso, legislação, São Paulo (SP) | pt_BR |
dc.subject | Poder de polícia, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Interesse público, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Interesse público primário | |
dc.subject.other | Interesse público secundário | |
dc.subject.other | Concessão administrativa | |
dc.subject.other | Concessão de serviço público | |
dc.subject.other | Concessão (direito administrativo) | |
dc.subject.other | Serviços públicos concedidos | |
dc.title | Aspectos jurídicos envolvendo o uso de bens públicos para implantação, instalação do serviço público de telefonia | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
dc.description.notes | Consulta e parecer. | pt_br |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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aspectos_juridicos_envolvendo_pietro.pdf | 227.48 kB | Visualizar |
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