1. Página Inicial
  2. Doutrina
  3. Artigos de Acesso Restrito


Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorDi Pietro, Maria Sylvia Zanella
dc.date.issued2002-01
dc.identifier.citationDI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Aspectos jurídicos envolvendo o uso de bens públicos para implantação, instalação do serviço público de telefonia. Fórum de Contratação e Gestão Pública, Belo Horizonte, v. 1, n. 1, jan. 2002. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29842>. Acesso em: 23 jan. 2012.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29842
dc.descriptionTrata-se de parecer.pt_BR
dc.description.abstractTrata-se de parecer sobre o uso das faixas de domínio e das áreas públicas municipais para implantação, instalação, manutenção e passagem dos equipamentos necessários à prestação de serviço público de telefonia.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofFórum de contratação e gestão públicapt_BR
dc.subjectConcessão de serviços públicos, Brasilpt_BR
dc.subjectTaxas, cobrança, Brasilpt_BR
dc.subjectDomínio público, Brasilpt_BR
dc.subjectPermissão de uso, Brasilpt_BR
dc.subjectPermissão de uso, legislação, São Paulo (SP)pt_BR
dc.subjectPoder de polícia, Brasilpt_BR
dc.subjectInteresse público, Brasilpt_BR
dc.subject.otherInteresse público primário
dc.subject.otherInteresse público secundário
dc.subject.otherConcessão administrativa
dc.subject.otherConcessão de serviço público
dc.subject.otherConcessão (direito administrativo)
dc.subject.otherServiços públicos concedidos
dc.titleAspectos jurídicos envolvendo o uso de bens públicos para implantação, instalação do serviço público de telefoniapt_BR
dc.typeArtigopt_BR
dc.description.notesConsulta e parecer.pt_br
Arquivo TamanhoFormato 
aspectos_juridicos_envolvendo_pietro.pdf227.48 kBPDFVisualizar

Exibir registro simples Visualizar estatísticas

Aparece nas coleções:
Artigos de Acesso Restrito