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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)-
dc.contributor.otherPREpt_BR
dc.date.created2010-04-29-
dc.date.issued2010-04-30-
dc.identifier.citationDiário da Justiça Eletrônico do STJ, 30 abr. 2010.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29874-
dc.descriptionEsta Resolução será publicada no Diário da Justiça durante 30 dias.-
dc.description.abstractDispõe sobre o pagamento de custas judiciais e porte de remessa e retorno de autos no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.isversionofREVOGADOpt_BR
dc.relation.hasversionRESOLUÇÃO n. 10 de 16 de dezembro de 2010 (Alteração = tabela)-
dc.relation.hasversionRESOLUÇÃO n. 1 de 18 de janeiro de 2011 (Revogação)pt_BR
dc.relation.uriRESpt_BR
dc.rightsOpen access-
dc.subjectCustas judiciaispt_BR
dc.subjectRetorno dos autospt_BR
dc.subjectPorte de retornopt_BR
dc.subjectPorte de remessa-
dc.subjectBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)-
dc.titleResolução n. 4 de 29 de abril de 2010pt_BR
dc.typeAto administrativopt_BR
dc.atos.numero4pt_BR
dc.relation.hasversionlinkhttp://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/34914-
dc.relation.hasversionlinkhttp://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/35087pt_BR
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