TítuloTerceirização e responsabilidade patrimonial da Administração Pública
Autor(es)Pamplona Filho, Rodolfo
Data de publicação2001
2003
2010
ResumoEstuda a responsabilidade patrimonial da administração pública na terceirização. Aborda as perspectivas doutrinária, legal e jurisprudencial do tema, apresentando uma visão crítica sobre o mais recente pronunciamento do Tribunal Superior do Trabalho acerca do assunto.
AssuntosTerceirização, aspectos jurídicos
Administração pública
Responsabilidade patrimonial
Responsabilidade solidária
Jurisprudência trabalhista
Débito trabalhista
Obrigações do empregador
Responsabilidade trabalhista
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
EditoraRevista dos Tribunais
COAD
Fórum
Governet
FonteRevista de Direito do Trabalho: RDT, v. 27, n. 101, p.127-134, jan./mar. 2001.
ADV Advocacia Dinâmica: Seleções Jurídicas, Rio de Janeiro, n. 4, p. 45-48, abr. 2001.
Fórum de Contratação e Gestão Pública, Belo Horizonte, v. 2, n. 14, fev. 2003.
Boletim de Recursos Humanos, Curitiba, v. 6, n. 68, p. 1112-1117, dez. 2010.
TipoArtigo de revista
Ao citar o item, usehttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29953
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