| Título: | Acumulação não-remunerada de cargos : a pouco compreensível Súmula n. 246, do e. TCU : ainda sobre a necessária clareza das normas |
| Autor(es): | Rigolin, Ivan Barbosa |
| Data de publicação: | 03-2003 |
| Resumo: | Trata da acumulação de cargos públicos por servidor que está em licença sem vencimento de um dos cargos. |
| Assuntos: | Acumulação de cargos, Brasil Servidor público, Brasil Licença, Brasil Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU). [Súmulas] |
| Fonte: | RIGOLIN, Ivan Barbosa. Acumulação não-remunerada de cargos : a pouco compreensível Súmula nº 246, do e. TCU: ainda sobre a necessária clareza das normas. Fórum de Contratação e Gestão Pública, Belo Horizonte, v. 2, n. 15, mar. 2003. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29958>. Acesso em: 4 jan. 2012. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29958 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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