TítuloVenda de imóvel por concessionária de serviço público no qual se situam bens reversíveis
Autor(es)Ribeiro, Maurício Portugal
Data de publicação03-2003
ResumoTrata-se de parecer sobre a venda de imóvel por concessionária de serviço público no qual se situam bens reversíveis.
NotasTrata-se de parecer.
AssuntosImóvel, compra e venda, Brasil
Telefonia, Brasil
Alienação de bens, Brasil
Concessão sobre domínio público, Brasil
Usufruto de imóvel, Brasil
Bens públicos, Brasil
Parecer
FonteRIBEIRO, Maurício Portugal. Venda de imóvel por concessionária de serviço público no qual se situam bens reversíveis. Fórum de Contratação e Gestão Pública, Belo Horizonte, v. 2, n. 15, mar. 2003. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29960>. Acesso em: 4 jan. 2012.
TipoArtigo
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