Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Teixeira, Welington Luzia | |
dc.date.issued | 2007-10 | |
dc.identifier.citation | TEIXEIRA, Welington Luzia. A instrumentalidade técnica do processo. Revista Brasileira de Direito Processual, v. 15, n. 60, out./dez. 2007. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29969>. Acesso em: 9 ago. 2011. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29969 | |
dc.description.abstract | Discute a instrumentalidade técnica do processo, as diferenças existentes e ignoradas pelos instrumentalistas entre processo e procedimento e os princípios institutivos do processo democrático. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Revista brasileira de direito processual | pt_BR |
dc.subject | Procedimento, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Processo civil, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Contraditório, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Direito de defesa, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Igualdade perante a lei, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Isonomia constitucional, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Igualdade civil | |
dc.subject.other | Igualdade (direito constitucional) | |
dc.subject.other | Isonomia | |
dc.subject.other | Princípio da igualdade | |
dc.subject.other | Princípio da isonomia | |
dc.subject.other | Princípio do contraditório | |
dc.subject.other | Direito de ampla defesa | |
dc.title | A instrumentalidade técnica do processo | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
dc.description.notes | "Tal efetividade processual é cobrada, como foi visto, porque uma grande corrente de juristas pátrios confunde processo e procedimento, o que é inconcebível em um Estado Democrático de Direito, uma vez que processo é espécie de procedimento (gênero), realizado em contraditório entre as partes". | pt_br |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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instrumentalidade_tecnica_processo_teixeira.pdf | 207.24 kB | Visualizar |
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