TítuloOs tribunais de contas e a estrutura da contratação
Autor(es)Motta, Carlos Pinto Coelho
Data de publicação09-2004
ResumoTrata do controle presencial e preventivo exercido sobre as organizações públicas na fase preparatória da contratação pública. Discorre sobre as entidades beneficiadas por recursos públicos e a obrigatoriedade da prestação de contas, concepção ampla de controle, fiscalização e licitação e, possíveis alternativas de flexibilização do processo licitatório, dentre outros temas.
NotasPalestra apresentada no I Fórum Brasileiro de Controle da Administração Pública, no Hotel Glória, Rio de Janeiro, agosto / 2004.
AssuntosTribunal de Contas, competência, Brasil
Licitação, Brasil
Prestação de contas, Brasil
Contratação de obras e serviços, Brasil
Administração pública, Brasil
FonteMOTTA, Carlos Pinto Coelho. Os tribunais de contas e a estrutura da contratação. Fórum de Contratação e Gestão Pública, Belo Horizonte, v. 3, n. 33, set. 2004. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30039>. Acesso em: 30 nov. 2011
TipoArtigo
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