Registro completo de metadados
| Campo DC | Valor | Idioma |
|---|---|---|
| dc.contributor.author | Rigolin, Ivan Barbosa | |
| dc.date.issued | 2004-05 | |
| dc.identifier.citation | RIGOLIN, Ivan Barbosa. "Função de magistério": aposentadoria especial de professores: a súmula STF nº 726. Fórum de Contratação e Gestão Pública, Belo Horizonte, v. 3, n. 29, maio. 2004. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30064>. Acesso em: 5 dez. 2011 | pt_BR |
| dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30064 | |
| dc.description.abstract | Trata da súmula 726 do Supremo Tribunal Federal que estabelece, para efeito de concessão de aposentadoria especial a professores, a não contagem do tempo de serviço prestado fora da sala de aula. Examina a abrangência e o significado da expressão funções de magistério na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Fórum de contratação e gestão pública | pt_BR |
| dc.subject | Aposentadoria especial, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Professor, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência | pt_BR |
| dc.title | "Função de magistério" : aposentadoria especial de professores : a súmula STF nº 726 | pt_BR |
| dc.type | Artigo | pt_BR |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| funcao_magisterio_aposentadoria_rigolin.pdf | 90.43 kB | Visualizar |
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