Registro completo de metadados
| Campo DC | Valor | Idioma |
|---|---|---|
| dc.contributor.author | Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida | |
| dc.date.issued | 2005-02 | |
| dc.identifier.citation | MAFRA FILHO, Francisco de Salles Almeida. A natureza jurídica da concessão de serviço público. Fórum de Contratação e Gestão Pública, Belo Horizonte, v. 4, n. 38, fev. 2005. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30133>. Acesso em: 19 jan. 2012. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30133 | |
| dc.description.abstract | Discute a natureza jurídica da concessão de serviço público como contrato de direito público, oneroso, sinalagmático, comutativo e realizado intuitu personae. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Fórum de contratação e gestão pública | pt_BR |
| dc.subject | Concessão de serviços públicos, natureza jurídica, Brasil | pt_BR |
| dc.subject.other | Concessão administrativa | |
| dc.subject.other | Concessão de serviço público | |
| dc.subject.other | Concessão (direito administrativo) | |
| dc.subject.other | Serviços públicos concedidos | |
| dc.title | A natureza jurídica da concessão de serviço público | pt_BR |
| dc.type | Artigo | pt_BR |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| natureza_juridica_concessao_mafra_filho.pdf | 109.12 kB | Visualizar |
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