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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorMafra Filho, Francisco de Salles Almeida
dc.date.issued2005-06
dc.identifier.citationMAFRA FILHO, Francisco de Salles Almeida. Comentários à Lei 11.107 de 07 de abril de 2005: artigos 3º e 4º. Fórum de Contratação e Gestão Pública, Belo Horizonte, v. 4, n. 42, jun. 2005. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30155>. Acesso em: 23 jan. 2012.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30155
dc.description.abstractTrata dos artigos 3º e 4º da Lei de consórcios públicos.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofFórum de contratação e gestão públicapt_BR
dc.subjectConsórcio administrativo, Brasilpt_BR
dc.subjectConvênio, Brasilpt_BR
dc.subjectContrato administrativo, Brasilpt_BR
dc.subjectServiços públicos, Brasilpt_BR
dc.subjectProtocolo de comunicação, Brasilpt_BR
dc.subjectBrasil. [Lei n. 11.107, de 6 de abril de 2005]pt_BR
dc.subject.otherProtocolo
dc.subject.otherAtividade essencial
dc.subject.otherServiço de infraestrutura
dc.subject.otherServiço público prestado
dc.subject.otherServiços essenciais
dc.subject.otherServiços públicos essenciais
dc.subject.otherContrato de direito público
dc.titleComentários à Lei 11.107 de 07 de abril de 2005 : artigos 3º e 4ºpt_BR
dc.title.alternativeComentários à Lei 11107 de 07 de abril de 2005 : artigos 3º e 4ºpt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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