Mudanças na estrutura da contratação brasileira

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Motta, Carlos Pinto Coelho
dc.date.issued	2005-07
dc.identifier.citation	MOTTA, Carlos Pinto Coelho. Mudanças na estrutura da contratação brasileira. Fórum de Contratação e Gestão Pública, Belo Horizonte, v. 4, n. 43, jul. 2005. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30208>. Acesso em: 9 jan. 2012.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30208
dc.description.abstract	Sintetiza o conteúdo de normas que refletem no campo das contratações públicas: Lei n. 11.077, de 30 de dezembro de 2004 (Lei de Informática), Lei n. 11.079, de 30 de dezembro de 2004 (Lei de Parcerias Público-Privadas), Lei n. 11.101, de 9 de fevereiro de 2005 (Lei de Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência), Lei n. 11.107, de 6 de abril de 2005 (Lei dos Consórcios Públicos), Manual de Procedimentos de Receita Pública (texto normativo federal), e Decreto n. 5.450, de 2005.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.relation.ispartof	Fórum de contratação e gestão pública	pt_BR
dc.subject	Administração pública, contratação, legislação, Brasil	pt_BR
dc.subject	Contrato administrativo, Brasil	pt_BR
dc.subject	Licitação, Brasil	pt_BR
dc.subject	Contrato de serviço, Brasil	pt_BR
dc.subject	Contabilidade pública, Brasil	pt_BR
dc.subject	Pregão, Brasil	pt_BR
dc.subject	Receita pública, Brasil	pt_BR
dc.subject	Brasil. [Lei n. 11.107, de 6 de abril de 2005]	pt_BR
dc.subject	Brasil. [Lei n. 11.077, de 30 de dezembro de 2004]	pt_BR
dc.subject	Brasil. [Lei n. 11.079, de 30 de dezembro de 2004]	pt_BR
dc.subject	Brasil. [Decreto n. 5.450, de 31 de maio de 2005]	pt_BR
dc.subject	Brasil. [Lei de falências (2005)]	pt_BR
dc.subject.other	Brasil. [Lei n. 11.101, de 9 de fevereiro de 2005]
dc.subject.other	Gestão pública
dc.subject.other	Contabilidade do Estado
dc.subject.other	Contrato de direito público
dc.title	Mudanças na estrutura da contratação brasileira	pt_BR
dc.type	Artigo	pt_BR

Arquivo	Tamanho	Formato
mudancas_estrutura_contratacao_motta.pdf	142 kB	PDF	Visualizar

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