Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida | |
dc.date.issued | 2005-11 | |
dc.identifier.citation | MAFRA FILHO, Francisco de Salles Almeida. Comentários ao artigo 7º e ao artigo 8º da Lei de consórcios públicos. Fórum de Contratação e Gestão Pública, Belo Horizonte, v. 4, n. 47, nov. 2005. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30237>. Acesso em: 2 jan. 2012. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30237 | |
dc.description.abstract | Comenta os artigos 7º e 8º da Lei de consórcios públicos, os quais determinam, respectivamente, que os estatutos disporão sobre a organização e o funcionamento de cada um dos órgãos constitutivos do consórcio público, e os entes consorciados somente entregarão recursos ao consórcio público mediante contrato de rateio. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Fórum de contratação e gestão pública | pt_BR |
dc.subject | Consórcio, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Aplicação de recursos, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Brasil. [Lei n. 11.107, de 6 de abril de 2005] | pt_BR |
dc.subject.other | Aplicação de verbas | |
dc.title | Comentários ao artigo 7º e ao artigo 8º da Lei de consórcios públicos | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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comentarios_artigo_lei_consorcios_mafra_filho.pdf | 97.84 kB | Visualizar |
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