TítuloIntrodução à criminalidade de consumo
Autor(es)Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Data de publicação1995
ResumoDiscorre sobre os rumos do direito penal, aborda duas notícias da imprensa, uma das muitas histórias em que consumidores inconformados vão à luta contra grandes empresas para garantir os seus direitos. Discorre sobre o perfil do consumidor brasileiro que começa a ser remontado quatro anos depois da criação do Código Nacional de Defesa do Consumidor e que poucos eram os estudos jurídicos sobre a criminalidade de consumo. Propõe dar uma visão abreviada de alguns dos aspectos fundamentais que cercam e informam os crimes de consumo. Aborda a proteção penal do consumidor, importância e fontes. Ressalta que a sanção penal constitui o mecanismo de controle mais efetivo porque é o tipo de punição que o fornecedor mais teme. Trata dos crimes de consumo próprios e impróprios, da economia popular ao mercado de consumo, o sujeito ativo nos crimes de consumo próprios e o sujeito passivo. Por fim, comenta que o Código Penal traz figuras delituosas que resguardam interesses dos consumidores, começando por tipos penais tradicionais como o homicídio e a lesão corporal culposos.
Notas- Texto de autoria de Ministro de Superior Tribunal de Justiça.
AssuntosCrime contra as relações de consumo
Sociedade de consumo, aspectos psicológicos
Crime econômico
Pessoa jurídica, responsabilidade penal
EditoraDialética
FonteROCHA, Valdir de Oliveira (Coord.). Direito penal empresarial: tributário e das relações de Consumo. São Paulo: Dialética, 1995. p. 35-49.
TipoCapítulo de livro
Ao citar o item, usehttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30240
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