TítuloO sistema jurídico positivo e o impacto da era das reformas legislativas
Autor(es)Theodoro Júnior, Humberto
Data de publicação10-2008
ResumoFaz um preâmbulo histórico sobre o Direito. Menciona o Estado de Direito e princípio da legalidade. Discorre sobre a segurança jurídica e o vínculo do Estado democrático de direito com a garantia dos direitos fundamentais, a força da lei e a segurança jurídica, equívocos que devem ser evitados, as reformas do direito processual e os direitos fundamentais, a constitucionalização de todo o ordenamento jurídico e seus limites.
AssuntosOrdenamento jurídico, Brasil
Reforma processual, Brasil
Estado democrático de direito
Segurança jurídica, direito comparado
Direitos e garantias individuais
FonteTHEODORO JÚNIOR, Humberto. O sistema jurídico positivo e o impacto da era das reformas legislativas. Revista Brasileira de Direito Processual, Belo Horizonte, v. 16, n. 64, out./dez. 2008. Disponível em: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30252>. Acesso em: 6 maio 2010.
TipoArtigo
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