| Título: | Situação jurídica da autoridade coatora no mandado de segurança : aspectos processuais |
| Autor(es): | Rodrigues, Daniel Gustavo de Oliveira Colnago Souza, Gelson Amaro de |
| Data de publicação: | 10-2008 |
| Resumo: | Analisa a questão da qualificação jurídica da autoridade coatora a fim de definir o papel do coator. Estuda a sujeição passiva do writ constitucional. |
| Assuntos: | Mandado de segurança, Brasil Autoridade coatora, Brasil Sujeição passiva, Brasil |
| Fonte: | RODRIGUES, Daniel Gustavo de Oliveira Colnago; SOUZA, Gelson Amaro de. Revista brasileira de Direito Processual, Belo Horizonte, v. 16, n. 64, out./dez. 2008. Disponível em: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30257>. Acesso em: 6 maio 2010. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30257 |
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