TítuloJurisdição constitucional, democracia e liberdade de expressão: análise do caso Ellwanger
Autor(es)Honório, Cláudia
Krol, Heloísa
Data de publicação2008
ResumoAnalisa a relação entre jurisdição constitucional, democracia e liberdade de expressão em um contexto democrático. Apresenta o paradigmático "caso Ellwanger", julgado pelo Supremo Tribunal Federal Brasileiro em 2003.
AssuntosJurisdição constitucional
Liberdade de expressão, aspectos constitucionais
Democracia
Racismo
Antissemitismo
FonteA & C : Revista de Direito Administrativo e Constitucional, Belo Horizonte, v. 8, n. 32, abr. 2008.
TipoArtigo de revista
Ao citar o item, usehttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30305
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