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dc.contributor.authorMelo, Lígia Maria Silva de
dc.date.issued2005-09
dc.identifier.citationMELO, Lígia Maria Silva de. Segurança jurídica: fundamento do Estado de Direito. A & C: Revista de Direito Administrativo e Constitucional, Belo Horizonte, v. 6, n. 25, jul. 2006. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30314>. Acesso em: 8 jul. 2011.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30314
dc.description.abstractDiscorre sobre a segurança jurídica, sobre a formação do Estado, fundamentado na segurança, bem como sobre a relação da segurança jurídica com o Estado de Direito e com a dignidade da pessoa humana.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofA & C : revista de direito administrativo e constitucionalpt_BR
dc.subjectSegurança jurídica, Brasilpt_BR
dc.subjectEstado de direito, Brasilpt_BR
dc.subjectPrincípio da dignidade da pessoa humana, Brasilpt_BR
dc.subjectEstado democrático de direito, Brasilpt_BR
dc.titleSegurança jurídica : fundamento do Estado de direitopt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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