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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorAragão, Alexandre Santos de
dc.date.issued2004-07
dc.identifier.citationARAGÃO, Alexandre Santos de. Serviços públicos e concorrência. A & C: Revista de Direito Administrativo e Constitucional, Belo Horizonte, v. 4, n. 17, jul. 2004. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30319>. Acesso em: 19 out. 2011.pt_BR
dc.identifier.citationARAGÃO, Alexandre Santos de. Serviços públicos e concorrência. Revista de Direito Público da Economia, Belo Horizonte, v. 1, n. 2, abr. 2003. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30319>. Acesso em: 18 jan. 2011.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30319
dc.description.abstractTrata da permeabilização do regime dos serviços públicos pela concorrência. Analisa os elementos que propiciaram a concorrência nos serviços públicos, assim como os fatores de cautela na concorrencialização.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofA & C : revista de direito administrativo e constitucionalpt_BR
dc.subjectServiços públicos, Brasilpt_BR
dc.subjectConcorrência, Brasilpt_BR
dc.subjectConcessão de serviço público, Brasilpt_BR
dc.subjectPermissão de serviços públicos, Brasilpt_BR
dc.subjectAgência reguladora, Brasilpt_BR
dc.subject.otherAtividade essencial
dc.subject.otherServiço de infraestrutura
dc.subject.otherServiço público prestado
dc.subject.otherServiços essenciais
dc.subject.otherServiços públicos essenciais
dc.subject.otherPermissão de serviço público
dc.titleServiços públicos e concorrênciapt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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servicos_publicos_concorrencia_aragao.pdf589.57 kBPDFVisualizar

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