Título: | Execução Provisória no Processo Civil : de acordo com a lei 11.232/2005 |
Autor(es): | Ribeiro, Leonardo Ferres da Silva |
Data de publicação: | 2006 |
Resumo: | O autor faz uma abordagem completa do tema. Para tanto, analisa a efetividade do processo, o princípio do duplo grau de jurisdição, a tendência atual de emprestar eficácia imediata às decisões antecipatórias e o mito da segurança dos pronunciamentos judiciais. Trata a execução provisória sob o enfoque de determinados pronunciamentos judiciais contemplados não só no Código de Processo Civil, como também em leis especiais. O Autor discorre também sobre a relação provisória com a eficácia das sentenças e com a antecipação de tutela. Finalmente, trata de algumas questões controvertidas a respeito da execução provisória, entre as quais se destacam: a execução provisória contra a Fazenda Pública; a gratuidade da justiça e a prestação de caução; a execução provisória dos honorários e das custas processuais; e, por fim, a impugnação à execução provisória e sua abrangência. |
Notas: | Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. Localização: 347.952.6 R484e Código de barras: STJ00064335 |
Assuntos: | Execução provisória Execução de sentença |
Editora: | Método |
Fonte: | RIBEIRO, Leonardo Ferres da Silva. Execução provisória no processo civil : de acordo com a lei 11.232/2005. São Paulo: Método, 2006. 286 p. |
Tipo: | Sumário de livro |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/3033 |
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