Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Spalding, Alessandra Mendes | - |
dc.date.issued | 2006 | - |
dc.identifier.citation | SPALDING, Alessandra Mendes. Legitimidade ativa nas ações coletivas. Curitiba: Juruá, 2006. 207 p. | en |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/3036 | - |
dc.description | Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. Localização: 347.921.2 S734l Código de barras: STJ00064275 | en |
dc.description.abstract | O livro estuda e debate as regras processuais que vêm sendo utilizadas pelas ações coletivas, primordialmente no que se refere à legitimação ativa na ação popular, na ação civil pública e no mandado de segurança coletivo. Através do estudo analítico das ações coletivas estabelecidas no ordenamento, especificamente no que se refere a sua titularidade e legitimidade processual, a obra busca no direito comparado lições de como os precursores da tutela coletiva vem lidando com essas questões. Contribui para a implementação de propostas tendentes a estabelecer regras específicas para a tutela coletiva de direito. | en |
dc.format.extent | 39096 bytes | - |
dc.format.mimetype | application/pdf | - |
dc.language.iso | pt_BR | en |
dc.publisher | Juruá | en |
dc.subject | Ação coletiva | en |
dc.subject | Ação civil pública | en |
dc.title | Legitimidade Ativa nas Ações Coletivas | en |
dc.type | Sumário de livro | en |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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Legitimidade_Ativa_nas_Ações_Coletivas.pdf | 38.18 kB | Visualizar |
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