Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Loureiro, Luiz Gustavo Kaercher | - |
dc.date.issued | 2008 | - |
dc.identifier.citation | A & C : Revista de Direito Administrativo e Constitucional, Belo Horizonte, v. 8, n. 32, abr. 2008. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30373 | - |
dc.description.abstract | Aborda a atuação econômica estatal direta, suas hipóteses e regimes jurídicos, através de uma visão de conjunto, além de demonstrar elementos genéricos caracterizadores da atuação econômica. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | A & C : revista de direito administrativo e constitucional | pt_BR |
dc.subject | Administração direta, aspectos econômicos | pt_BR |
dc.subject | Ordem econômica, aspectos constitucionais | pt_BR |
dc.subject | Serviços públicos, aspectos econômicos | pt_BR |
dc.subject.other | Órgão da administração direta | - |
dc.subject.other | Atividade essencial | - |
dc.subject.other | Serviço de infraestrutura | - |
dc.subject.other | Serviço público prestado | - |
dc.subject.other | Serviços essenciais | - |
dc.subject.other | Serviços públicos essenciais | - |
dc.title | A atuação econômica estatal direta: hipóteses e regimes jurídicos ( a propósito dos arts. 173 e 175 da Constituição da República) | pt_BR |
dc.type | Artigo de revista | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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atuacao_economica_estatal_loureiro.pdf | 303.53 kB | Visualizar |
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