1. Página Inicial
  2. Doutrina
  3. Artigos de Acesso Restrito


Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorSantos, Sandro Schmitz dos
dc.date.issued2007-06
dc.identifier.citationA&C: Revista de Direito Administrativo e Constitucional, Belo Horizonte, v. 7, n. 28, abr. 2007.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30383
dc.description.abstractAborda as alterações realizadas pela Emenda Constitucional nº 45 e mostra a forma como desconstruiu o Direito Internacional brasileiro. Analisa algumas das importantes e necessárias mudanças a serem realizadas de forma a colocar o país entre os mais modernos nesta matéria.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofA & C : revista de direito administrativo e constitucionalpt_BR
dc.subjectBrasil. [Constituição (1988). Emenda n. 45]pt_BR
dc.subjectTribunal Penal Internacionalpt_BR
dc.subjectDireito internacional público, conflito de leis, Brasilpt_BR
dc.subjectTratado, conflito de leis, Brasilpt_BR
dc.subjectConstituição, conflito de leis, Brasilpt_BR
dc.subjectDireitos humanos, conflito de leis, Brasilpt_BR
dc.subject.otherDireitos civis
dc.subject.otherDireitos do homem
dc.subject.otherDireitos humanos (direito constitucional)
dc.subject.otherCarta constitucional
dc.subject.otherLei maior
dc.subject.otherMagna carta
dc.subject.otherDireito das gentes
dc.subject.otherDireito público internacional
dc.titleA Emenda constitucional nº 45 e a deconstrução do direito internacional apontamentos críticospt_BR
dc.typeArtigopt_BR
Arquivo TamanhoFormato 
emenda_constitucional_desconstrucao_santos.pdf128.29 kBPDFVisualizar

Exibir registro simples Visualizar estatísticas

Aparece nas coleções:
Textos Jurídicos
Artigos de Acesso Restrito