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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorMadeira, Jansen Amadeu do Carmo
dc.contributor.authorMadeira, José Maria Pinheiro
dc.date.issued2007-07
dc.identifier.citationMADEIRA, Jansen Amadeu do Carmo; MADEIRA, José Maria Pinheiro. Empresas estatais: situações polêmicas e atuais: primeira parte. Fórum administrativo: direito público, Belo Horizonte, v. 7, n. 77, jul. 2007. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30393>. Acesso em: 22 abr. 2010pt_BR
dc.identifier.citationMADEIRA, Jansen Amadeu do Carmo; MADEIRA, José Maria Pinheiro. Empresas estatais: situações polêmicas e atuais: segunda e última parte. Fórum administrativo: direito público, Belo Horizonte, v. 7, n. 78, ago. 2007. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30393>. Acesso em: 22 abr. 2010pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30393
dc.descriptionArtigo publicado em duas partes.pt_BR
dc.description.abstractApresenta o surgimento das empresas estatais e seu contraponto ao modelo de bem-estar social. Discorre sobre as empresas públicas e sociedades de economia mista. Analisa legislação e jurisprudência acerca do tema, bem como as prerrogativas fiscais e processuais, e demais aspectos jurídicos.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofFórum administrativo : direito públicopt_BR
dc.subjectEmpresa pública, Brasilpt_BR
dc.subjectInstituição paraestatal, Brasilpt_BR
dc.subjectSociedade de economia mista, Brasilpt_BR
dc.subjectEmpresa pública, legislação, Brasilpt_BR
dc.subjectEmpresa pública, jurisprudência, Brasilpt_BR
dc.subject.otherEmpresa paraestatal
dc.subject.otherEntidade paraestatal
dc.subject.otherEmpresa estatal
dc.subject.otherEstatais
dc.titleEmpresas estatais : situações polêmicas e atuaispt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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empresas_estatais_situacoes_Madeira_parte1.pdf200.45 kBPDFVisualizar
empresas_estatais_situacoes_Madeira_parte2.pdf304.12 kBPDFVisualizar

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