Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida | |
dc.date.issued | 2006-01 | |
dc.identifier.citation | MAFRA FILHO, Francisco de Salles Almeida. Comentários aos arts. 10 a 13 da Lei de consórcios públicos e a Lei de concessões de serviços públicos. Fórum de Contratação e Gestão Pública, Belo Horizonte, v. 5, n. 49, jan. 2006. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30404>. Acesso em: 19 dez. 2011. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30404 | |
dc.description.abstract | Trata de temas como normas aplicáveis ao consórcio de empresas, o contrato de concessão, a sub-concessão, encargos do poder concedente, encargos da concessionária, extinção da concessão, reversão, encampação, inexecução do contrato, permissões, dentre outros. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Fórum de contratação e gestão pública | pt_BR |
dc.subject | Concessão de serviços públicos, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Consórcio, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Contrato, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Licitação, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Concessão administrativa | |
dc.subject.other | Concessão de serviço público | |
dc.subject.other | Concessão (direito administrativo) | |
dc.subject.other | Serviços públicos concedidos | |
dc.title | Comentários aos arts. 10 a 13 da Lei de consórcios públicos e a Lei de concessões de serviços públicos | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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comentarios_lei_consorcios_mafra_filho.pdf | 126.2 kB | Visualizar |
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