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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorMafra Filho, Francisco de Salles Almeida
dc.date.issued2006-01
dc.identifier.citationMAFRA FILHO, Francisco de Salles Almeida. Comentários aos arts. 10 a 13 da Lei de consórcios públicos e a Lei de concessões de serviços públicos. Fórum de Contratação e Gestão Pública, Belo Horizonte, v. 5, n. 49, jan. 2006. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30404>. Acesso em: 19 dez. 2011.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30404
dc.description.abstractTrata de temas como normas aplicáveis ao consórcio de empresas, o contrato de concessão, a sub-concessão, encargos do poder concedente, encargos da concessionária, extinção da concessão, reversão, encampação, inexecução do contrato, permissões, dentre outros.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofFórum de contratação e gestão públicapt_BR
dc.subjectConcessão de serviços públicos, Brasilpt_BR
dc.subjectConsórcio, Brasilpt_BR
dc.subjectContrato, Brasilpt_BR
dc.subjectLicitação, Brasilpt_BR
dc.subject.otherConcessão administrativa
dc.subject.otherConcessão de serviço público
dc.subject.otherConcessão (direito administrativo)
dc.subject.otherServiços públicos concedidos
dc.titleComentários aos arts. 10 a 13 da Lei de consórcios públicos e a Lei de concessões de serviços públicospt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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comentarios_lei_consorcios_mafra_filho.pdf126.2 kBPDFVisualizar

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